A nossa Constituição Federal, no seu artigo 61, parágrafo 2º. permite: “A iniciativa popular pode ser exercida pela apresentação à Câmara dos Deputados de projetos de lei subscrito por, no mínimo, um por cento do eleitorado nacional, distribuído pelo menos por cinco Estados, com não menos de três décimos por cento dos eleitores de cada um deles”.
Tomando como exemplo dois casos distintos:Um, o Decreto Legislativo do falecido Deputado Clodovil Hernandes, propondo a redução do número na Câmara dos Deputados para duzentos e cinqüenta parlamentares; o outro, o Ficha Limpa barrando a eleição de candidatos com problemas na Justiça, nós estamos propondo a legalização do “Voto do Avesso”. Um voto que, ao contrário de eleger, reduz o número de vagas para os candidatos em todo território nacional.
A nosso ver, é uma forma democrática de influir de modo direto na concessão de poderes a cidadãos que, eleitos, legislam apenas em proveito próprio, contrariando o sentido da Democracia onde todo o poder emana do povo e em seu nome será exercido. Porém, para que esse milagre se realize é preciso que esse povo que é enganado a cada eleição, se mobilize de forma unida e determinada, fazendo valer a força da arma mais poderosa ao seu alcance: o voto!
Como simples ilustração, transcrevo abaixo o quadro impressionante de pessoas que poderiam influir decisivamente nos rumos da vida pública nacional. Como? Exercendo plenamente a sua cidadania!!! O “Voto do Avesso” poderia ser esse canal... Que tal pensar nisso???
RESULTADO DA ELEIÇÃO DE 2010
Total de eleitores = 135.804.433, sendo:
• Votos válidos = 99.463.917 (73,24%)
• Abstenções = 29.197.152 (21,50%)
• Brancos = 2.452.597 (1,81%)
• Nulos = 4.689.428 (3,45%)
Votação do Tiririca = 1.350.438 (0,99%)
Total de abstenções, nulos e brancos + Tiririca = 37.689.615 (27,75%)
